Na terça-feira, 9 de novembro, às 10 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) fazem o lançamento do podcast Marias do Brasil.  O evento ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília, e será realizado de modo híbrido, com a participação presencial e virtual de autoridades e do público em geral. Os convidados receberão um link para acessar a plataforma Teams. Além disso, a solenidade será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

A iniciativa faz parte do projeto Respeito e Diversidade e tem como objetivo celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, que vem contribuindo para consolidar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.

Os primeiros episódios estarão disponíveis nas principais plataformas de streaming a partir de 12 de novembro. Na série, são entrevistadas mulheres que abriram espaço para ampliar as vozes de outras mulheres e ajudam a compreender o caminho percorrido até aqui no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Esperamos que esse programa seja tão enriquecedor para os ouvintes quanto foi para nós. O objetivo foi disseminar e multiplicar conhecimento em formato de podcast”, disse a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, que é a coordenadora pedagógica da iniciativa na ESMPU.

Para o presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., “a iniciativa é de suma relevância pois promove o debate e a reflexão acerca da evolução do longo processo de enfrentamento da violência doméstica no País.”, afirma Rodrigues.

A lei que fez história no Brasil

O primeiro episódio do podcast será com Maria da Penha Maia Fernandes, ativista que dá nome à lei. Foram mais de 19 anos lutando para que o seu caso obtivesse uma resposta da Justiça. Uma luta que começou solitária, chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e obrigou o Brasil a mudar. Também foram entrevistadas as promotoras de Justiça colaboradoras do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNMP Sara Gama Sampaio, Erica Canuto, Lúcia Iloizio e Cláudia Garcia.

O segundo episódio apresenta o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como guardião da Lei Maria da Penha e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como guardião da Justiça. O programa entrevistou a ministra do STJ Assusete Magalhães e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Tânia Regina Silva Reckziegel.  Ao todo são nove episódios produzidos pela Escola.

Outros temas que serão abordados nos programas são: “O Conselho Nacional do Ministério Público mobilizado pela efetividade da Lei Maria da Penha”; “O Ministério Público brasileiro: uma instituição pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres para viverem livres de violência”; “Os movimentos sociais e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres brasileiras: uma história de luta, resistência e conquista”; “Os movimentos sociais e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres negras brasileiras: uma história de luta, resistência e conquista”; “A segurança pública e a proteção das mulheres em situação de violência”; “A Organização das Nações Unidas e seu papel para a garantia de igualdade de gênero”; e “O balanço histórico e jurídico do que foi, é e o que será da Lei Maria da Penha”.

Projeto Respeito e Diversidade

O podcast é mais uma das ações do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre CNMP, ESMPU e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desenvolver ações interinstitucionais que contribuam na construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de uma cultura social inclusiva.

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