Home- busca: lei da nota fiscal
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:54
Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil
Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:41
Paciente com câncer faz jus à gratuidade
Lei Municipal nº 4.742/2005, de Cuiabá, garante gratuidade de transporte coletivo aos cidadãos portadores de neoplasia maligna
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:57
Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo
O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:12
Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”
O trabalhador pleiteou, na Justiça do Trabalho, a declaração de inexigibilidade da nota de R$ 18
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose
A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:46
IOF zerado até 2028: advogada explica quais os benefícios do decreto assinado pelo Governo
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior.
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:02
Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30
Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.
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Apoiadores Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:08
ABAT recebe procurador da Fazenda Nacional para expor sobre regularização fiscal em RJ, dia 14/10, 17h.
ABAT recebe procurador da Fazenda Nacional para expor sobre regularização fiscal em RJ, dia 14/10, 17h.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:29
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
Agravo de instrumento. Direito tributário. ICMS. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Decurso de mais de cinco anos após a citação do sócio sem efetiva satisfação do crédito fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:29
Processual civil e tributário. Apelação cível. Execução fiscal. Cobrança de tributos municipais.
Certidão de inscrição da dívida ativa. Substituição da parte passiva no curso do executivo fiscal. Alteração do nome do devedor.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:45
Governo espanhol incluirá malformação fetal como motivo para aborto
Ainda assim, lei que deve ser aprovada em julho é considerada uma das mais restritivas da democracia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
