STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

Os 111 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto em concurso promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) que atingiram média superior a 60% e tinham sido desclassificados pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.