Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:35

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:22

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 15:30

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:51

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:07

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:57

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:25

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:15

Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado

Penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:20

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:51

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.

Competência do supremo tribunal federal.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 64211

Publicidade