Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinaram hoje (13) pela manhã convênio entre o CJF e a Receita, objetivando a troca de informações de interesse recíproco. No convênio, o CJF representa os cinco Tribunais Regionais Federais do País e os órgãos da Justiça Federal de primeira instância.
Enquanto a Receita se compromete a fornecer ao CJF e à Justiça Federal informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, os TRFs e Seções Judiciárias fornecerão à Receita informações relativas aos processos de interesse da administração tributária. Os dados serão fornecidos mediante acesso on-line entre as instituições participantes. O convênio foi assinado durante sessão ordinária do CJF, que acontece no plenário da Corte Especial, no STJ.
Roberta Bastos
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