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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:35
Juíza determina que fábrica de fertilizantes elabore projeto para conter vazamentos
A decisão é resultado de uma ação civil pública, de autoria da Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim, que tem por objetivo defender o meio de sobrevivência dos associados por intermédio da conservação do patrimônio natural.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:21
Cabe ao juiz avaliar se padrasto é considerado membro da família, para concessão de benefício assistencial
O padrasto, quando companheiro da mãe do requerente, pode ou não vir a ser considerado como membro da família, dependendo do caso concreto.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:04
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Na última quinta-feira, dia 25, a juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:43
Juiz federal entende possível que o Fisco requisite diretamente dados bancários do contribuinte para fins de lançamento tributário
O magistrado, baseado na Lei Complementar nº 105/2001, expôs os procedimentos considerados como operações financeiras, onde consta a questão dos depósitos à vista e a prazo, inclusive em conta de poupança.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:29
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:36
Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
reintegração de aluna à Universidade.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:32
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS somente sobre o valor da energia elétrica consumida
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 11:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:55
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor Público Federal. Pena de suspensão.
Prescrição da pretensão punitiva reconhecida pela administração. Registro nos assentamentos funcionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Competência. Conflito negativo.
Tribunal Estadual e Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:45
Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau
Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90