Sem provas não há dano moral

Pastor não é empregado

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.