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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 11:19

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:06

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:46

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:48

Cheque endossado pode ser protestado
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:11

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:14

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:58

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 13:06

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:32

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:46

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:09

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:08

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09

Partilha que envolve bem de terceiro é nula
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:57

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:43

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:51

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 7445

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Cheque endossado pode ser protestado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

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