Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 07:14

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:46

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:23

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:23

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:47

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:02

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:02

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:20

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 9776

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

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