Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.

Município deve indenizar famílias por desapropriação

Famílias receberão R$ 20 mil por desapropriação de imóvel em área que passou a servir como passagem para pedestres e carros

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.

Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?

Com o tempo o Inventário Extrajudicial só ganha mais vantagens ao evoluir sobre aquelas regras trazidas originalmente pela Lei 11.441/2007 e sua regulamentação inicial

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

Contestação. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

O planejamento sucessório no Brasil é essencial para evitar litígios familiares, sendo a doação em vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

O que acontece com a herança em caso de novo casamento?

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato!

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito

Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário poderiam ser considerados pendentes – circunstância que, se existente, autorizaria sua integração à meação da companheira.

Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto

Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.

Família de tratorista que morreu após sofrer mal súbito receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015

Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil