Home- busca: herdeiros
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:45
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário
O ato de disposição patrimonial representado pela cessão gratuita da meação em favor dos herdeiros
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:20
Empregado rural que continuou trabalhando após falecimento do patrão receberá salários atrasados
Os herdeiros do fazendeiro não deram baixa na carteira do reclamante, mas deixaram de pagar seu
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35
Credor de débito trabalhista pode executar devedor falecido fora do inventário
que os herdeiros só recebem a herança após resolvidas as pendências do morto com os credores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.
únicos herdeiros, nos termos do art. 4º da Lei 6.194/74 e art. 792 do CC.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02
Usucapião clandestina é vetada por TJ
, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregado falecido. Dependentes. Comprovação. Abertura de inventário. Prescindibilidade. Aplicação analógica da Lei 6.858/80.
comprovar a legitimidade ativa dos herdeiros necessários que postulam indenizações por danos decorrentes de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.
e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse
havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 23:10
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?
Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:04
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:53
Não misture interesses particulares e negócios da empresa
A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:27
Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista
juízo é determinar a natureza dos valores recebidos pelo caçula, pois poderia haver prejuízo para os demais herdeiros
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.
demais herdeiros. Dúvida sobre o débito e sua obrigatoriedade. Remessa às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:50
Liminar garante desconto em imposto
Os herdeiros não foram notificados pelo fisco sobre a homologação administrativa do cálculo do
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:32
Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço
Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:44
TJ destina herança ao município de BH
improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Inventário. Direito de acrescer. Não ocorrência de qualquer uma das possibilidades. Transmissão da herança no momento do óbito.
herdeiros ou legatários e um deles não chega a adquirir sua parte por premoriência, exclusão ou renúncia.
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Array Publicado em 2004-12-02T14:47:00+00:00
Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias
PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.
