Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

O acusado foi condenado à pena de nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por esfaquear a ex-companheira, quase lhe causando a morte

TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime

A Câmara refutou afirmação de bis idem e de coisa julgada por entender que os fatos do processo não coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004

Agravo de instrumento do reclamante. Dano moral. Varredor de rua.

Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão por assassinar sua companheira após uma discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem

Apelação Criminal. Crimes contra o patrimônio.

Recursos conhecidos e desprovidos. Sentença condenatória. Recurso defensivo.

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011

Imunidade tributária. Fundação sem fins lucrativos.

Instituição de apoio à educação superior.

Condenado rapaz que matou irmão a facada

O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Recurso de revista. Horas extras.

Pactuação posterior à contratação.

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte

Da sentença cabe recurso.