Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Habeas corpus. ECA. Ato infracional.

Alegação de coação ilegal em face da prescrição da pretensão socioeducativa estatal.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.

Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva

Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Integrante de boca de fumo tem HC negado

O TJ rejeitou o HC apresentando em favor da acusada que foi presa em flagrante portando 53 gramas de cocaína. Ela foi presa com mais duas pessoas, uma delas apontada como dona da boca de fumo

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado

Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano

TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família

hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa