O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (06) habeas corpus a Valdecir Magno Branco Lopes, que foi processado por ter matado a esposa, a filha, de dois meses de idade, e a enteada, de quatro anos. O crime aconteceu em 2005, na cidade de Piracicaba.

O réu recebeu absolvição sumária, decisão aplicada quando fica reconhecida sua inimputabilidade. No entanto, foi determinada internação hospitalar para tratamento médico como medida de segurança, porque Valdecir apresenta risco à sociedade.

Como não há vagas disponíveis em estabelecimento apropriado e o réu está sendo mantido em penitenciária, o habeas corpus pedia sua liberação.  O recurso foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores José Raul Gavião de Almeida (relator), Ricardo Tucunduva e Ericson Maranho, da 6ª Câmara Criminal do TJSP.