Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.

Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Danos Morais. Conduta abusiva do empregador

Usurpação de competência do TST.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Aviso prévio indenizado.

Súmula 182 do colendo TST.

Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial

A empresa recorreu ao TST.

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

TST altera Súmula 277

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Inadmissibilidade. Súmula nº 218 do TST.

Intervalo interjornada. Horas extras.

OJ 355 da SDI-1 do TST.

Sem identificação do signatário, procuração causa perda de ação no TST

Procuração causa perda de ação no TST.

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.