Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Agravo em Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

SÚMULA 353 do TST.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilização trabalhista de entes estatais terceirizantes.

Súmula 331, IV/TST.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

TST altera Súmula 277

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

Para o TST, a dispensa foi discriminatória.

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente

Para o TST, a exigência é ilegal.

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell

TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

"Jornada de 12x36. Adicional noturno".

Súmula n. 60, II, do TST.

Agravo de instrumento. Redução salarial. Ausência de unicidade contratual.

Aviso prévio. Súmula nº 276 do TST.