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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00 - Lida 717 vezes
Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.
Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. A C Ó R D Ã O 3ª Turma I. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS. SUPRESSÃO. Evidenciada contrariedade à Súmula 372, necessário o processamento do recurso de revista, nos termos do art. 896, "a", da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS. SUPRESSÃO. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TST. A jurisprudência desta Corte está ...
