Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
Processo de Conhecimento
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Faculdade que proibiu aluna de fazer provas deve pagar danos morais
Processo de Conhecimento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente
Processo de Conhecimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:41
Ação de Conhecimento. Instauração de processo Administrativo. Pena de suspensão
Pretensão à extinção da punibilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:10
Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.
Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:49
Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução
A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 12:26
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:05
Projeto de Código de Processo Civil
Reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:09
Execução depende de autorização expressa do associado no processo de conhecimento
associação é definido “pela representação no processo de conhecimento, presente a autorização e a lista destes juntada à inicial”.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00
Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC
João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:23
Prazo de rescisória para anular citação inicial começa no conhecimento do processo
No caso de ação rescisória em que é solicitada a anulação da notificação inicial do processo, a
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:10
Número incompleto de processo em DARF não impede conhecimento de recurso do SBT
A Turma entendeu que o comprovante atendia à finalidade essencial do atro processual, anulando a decisão que havia desertado o recurso do SBT sobre custas processuais
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Execução fiscal proposta pela Fazenda Pública.
Inexigibilidade do prévio processo de conhecimento. Nulidade da certidão de dívida ativa - CDA.