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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07
Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor
Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:44
'Dilma é a responsável pelo apagão', diz José Agripino
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador José Agripino (DEM-RN) atribuiu a ex-ministra
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 14:30
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 20:33
Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador
A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Prefeito de Guanhães (MG) é acusado de extrair granito sem licença em terras da União
Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 16:47
TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical
concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:04
Bargas destaca atuação de Vantuil nas greves do ABC nos anos 70
Osvaldo Martines Bargas, cumprimentou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho e
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:30
Justiça determina fim de greve de professores municipais
O juiz da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de reintegração de posse. Sucessão. Herdeiro que ocupa o único imóvel a ser partilhado em detrimento dos demais. Notificação para desocupação ou locação.
contra ele movida pelos ESPÓLIOS de AIDA MELO DE OLIVEIRA e de FRANCISCO OSVALDO DE OLIVEIRA, com a concessão da liminar requerida na inicial.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:49
Advogado é condenado a 13 anos por tráfico de entorpecentes
O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da Comarca de São Lourenço do Oeste, condenou o advogado Narcélio
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 13:10
Líderes do PFL contestam lei que obriga pagamento de crediário com cheque
Os senadores do PFL José Agripino (RN), líder do partido no Senado, Jorge Bornhausen (SC) e o líder
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:13
TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados
Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 19:39
Indeferida suspensão de liminar que determinou fornecimento de remédio contra câncer pelo Estado
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Osvaldo Stefanello, indeferiu o pedido de
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais
Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:00
Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer
Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:57
CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU
A indicação presidencial segue agora para votação do Plenário do Senado.