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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05

Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista

, aponte os desdobramentos da inserção do estrangeiro no mercado de trabalho brasileiro e apresente os efeitos jurídicos desta inserção.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:09

Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo

histórico, inovações constitucionais, socioeconômico, consulta de sites que contribuem com a academia, com depoimentos de especialistas e coordenadores.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:30

Fraudes financeiras e suas implicações jurídicas: análise comparativa dos casos Enron Corporation e Lojas Americanas sob a ótica do Direito Empresarial

bilionárias, crise de crédito, falência de credores e por consequência, pedido de recuperação
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34

Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda

O presente artigo tem como objetivo a verificação de todo o progresso da Fashion Law, sua
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

regidos sob a CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas de trabalho ao redor do mundo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 14:19

As consequências do mau uso da tecnologia na relação de emprego

O presente Artigo pretende estabelecer as consequências do mau uso da tecnologia na relação de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:37

“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”

contidas na CLT e nas normas regulamentadoras, onde estabelece que os EPI’s sejam fornecidos de forma
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 10:49

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 203103

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que

digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de

, aponte os desdobramentos da inserção do estrangeiro no mercado de trabalho brasileiro e apresente os efeitos jurídicos desta inserção.

histórico, inovações constitucionais, socioeconômico, consulta de sites que contribuem com a academia, com depoimentos de especialistas e coordenadores.

como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e

sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que

contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos

medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

bilionárias, crise de crédito, falência de credores e por consequência, pedido de recuperação

O presente artigo tem como objetivo a verificação de todo o progresso da Fashion Law, sua

O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os

regidos sob a CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas de trabalho ao redor do mundo

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a

O presente Artigo pretende estabelecer as consequências do mau uso da tecnologia na relação de

contidas na CLT e nas normas regulamentadoras, onde estabelece que os EPI’s sejam fornecidos de forma

das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

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