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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 16:01
Testemunhas são presas em flagrante por mentirem durante audiência
Juiz do Trabalho considerou “lamentável” a conduta da preposta da reclamada e suas testemunhas indicadas.
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:45
Candidato só pode ser detido ou preso em flagrante delito
Medida restringe a uma única condição prévia a possibilidade de o candidato vir a se afastar da campanha por força de uma ação policial
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:00
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
No prazo de 24 horas após a prisão em flagrante, o preso deverá ser conduzido à presença do juiz
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:20
Candidato às eleições só pode ser preso em flagrante delito
Partidos têm até sábado para indicar os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante as eleições de 2012
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:59
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:28
Habeas corpus furto simples. Relaxamento da prisão em flagrante.
Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:38
HC. Roubo qualificado. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Sustentada inexistência dos requisitos do artigo 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante. Ameaça contra ex-esposa.
Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Liberdade provisória: inadmissibilidade.
O artigo 2º, inc. II, da Lei n. 8.072/90 atendeu o comando constitucional, ao considerar inafiançáveis os crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
'Habeas Corpus'. Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Inocorrência.
Lapso de 180 (cento e oitenta) dias ainda não ultrapassado - Pincípio da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:10
Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida
6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51
Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado
O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:25
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
NEcessidade da custódia demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Restituição do status libertatis do paciente.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 13:14