Dois homens foram condenados por decisão da 32ª Vara Criminal Central pelo crime de estelionato, praticado contra uma vítima com quem acertaram a venda de smartphone. Um deles foi sentenciado a seis meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e outro a seis meses de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, em local a ser indicado na fase de execução.

Segundo a denúncia, a vítima manifestou interesse em adquirir o aparelho anunciado em um site de vendas e, para concretizar o negócio, foi marcado encontro na estação Sé do Metrô. Lá chegando, os denunciados mostraram para o comprador o celular, devidamente acondicionado em sua caixa original e guardado dentro de uma capinha de óculos. Ao fazer os testes e se certificar de que o aparelho estava funcionando, a vítima entregou seu próprio celular e mais R$ 800, recebendo de volta a caixa de celular e dentro dela um objeto envolto pela capinha de óculos.

Naquele momento, policiais civis que observavam a movimentação suspeitaram da negociação e abordaram o trio. Ao examinarem a caixa que havia sido entregue à vítima perceberam que onde deveria estar o smartphone havia na verdade um objeto de gesso, com as mesmas dimensões do celular. Apurou-se que em um momento de distração da vítima os acusados trocaram pelo simulacro o aparelho que havia sido testado.

Em sua decisão, o juiz Claudio Juliano Filho julgou a ação procedente para condenar os acusados pelo crime de estelionato, “que só não se consumou devido à pronta intervenção dos policiais”. Um dos réus não teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços pois possui antecedentes considerados desabonadores. Cabe recurso da decisão.

Processo nº 0105338-17.2017.8.26.0050