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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:47
Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada
Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:18
Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado
Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:37
Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:17
Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:06
Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:20
Réu que matou porque namorada e desafetos foram à festa é condenado a 18 anos
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:20
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:19
Clube deve indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
A penalidade foi estipulada em R$ 2 mil, a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:53
Município de Porto Ferreira deve indenizar família de jovem eletrocutado em festa de carnaval
Vítima faleceu após oito meses em estado vegetativo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:42
Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
A penalidade foi estipulada em R$ 2 mil, a títulos de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:57
Justiça nega improbidade de ex-administrador do Paranoá em contratação de festa de hip hop
Em relação às condutas do art. 10 da LIA, percebe-se que não restou comprovada lesão ao erário, ainda que ficta, por ausência de possível licitação ou certame público.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:44
Empresa deve indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:31
Casal receberá indenização por perder festa de réveillon com a família após atraso de voo
Desembarque ocorreu 19 horas depois do programado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:39
Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 14:45
Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada
TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
TJRJ condena moradora de Niterói que alugou casa para festa rave
A demanda foi provocada por uma festa rave que varou a madrugada com som altíssimo, causando grande turbulência na vizinhança
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:24
Festa de formatura em boate termina na delegacia, mas sem indenização
Universitário contou que estava no estabelecimento com a turma de faculdade, quando foi confundido com um suposto ladrão, que furtara a bolsa de uma mulher presente no local
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 18:39
Homem que fraturou perna em patinação na Festa do Pinhão será indenizado
O autor receberá do município de Lages e da Fundação Cultural da cidade indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5,7 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:13
Negada indenização a garota que disse ter se intoxicado na Festa do Pinhão
Substância utilizada frequentemente para o banho de animais teria sido ingerida pela garota que teve cérebro e visão comprometidos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:34
Em SP, noivos vão à Justiça para derrubar lei antifumo na festa de casamento
Juízes consideraram que salões alugados são como ambientes privados. Lei antifumo proíbe cigarro em locais públicos e fechados em todo o estado.