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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:08
Governo de São Paulo reestrutura polícia e fecha delegacias
Pelo menos 279 cidades do interior ficarão sem unidades da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:43
Exercício da ampla defesa deve ser assegurado à empresa fiscalizada
Acompanharam voto do relator os desembargadores Juracy Persiani (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal). A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.
Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:45
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que sofreu uma queda ao desembarcar do ônibus
Será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais a passageira que caiu ao descer do ônibus em razão de imprudência do motorista, que fechou a porta sem perceber a autora
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:43
TRF-3 nega pedido de habeas-corpus de Marcos Valério
Operação prendeu 17 pessoas e investigou apropriação indevida de dinheiro apreendido durante operação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:22
Bradesco não consegue na Justiça do Trabalho a suspensão de atos dos grevistas
Sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários de Brasília-DF
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 21:00
Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas
Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:12
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:00
Mantida estabilidade de trabalhadora acidentada que recusou transferência para outra empresa
Empresa só conseguiu excluir da condenação o pagamento a título de honorários advocatícios da trabalhadora
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:56
Lei mais dura para punir motéis e hotéis usados por pedófilos
Hotel, motel, pensão ou similar flagrados pela terceira vez com crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização deles para estar no local poderão ser fechados definitivamente por determinação judicial.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:50
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:20
Julgada extinta ação de interdição do estádio Beira-Rio
Magistrada entender que houve perda do objeto da ação, uma vez que a medida pretendia pelo MP se revela mais útil e necessária
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:50
Prefeitura tem dez dias para analisar alvará de funcionamento do Shopping Frei Caneca
O shopping havia impetrado novo MS com o pedido de análise de licença após as obras realizadas no estabelecimento em 2010