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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:50
SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência
Empregada não queria ser transferida, mesmo após a filial situada em sua cidade, na qual trabalhava, ter sido fechada
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:51
Justiça suspende feriado em Florianópolis
Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:46
Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues
A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:26
Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:00
CNJ impede TJ-MS de fechar duas comarcas
O Conselho Nacional de Justiça, por liminar, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que previa a extinção das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:50
Justiça nega pedido do Taguatinga Shopping para reduzir contas de energia elétrica
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 10:01
Projeto de Lei garante estabilidade a trabalhador durante pandemia
Para a autora do projeto, o enfrentamento da pandemia deve passar pela proteção dos mais vulneráveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2016 - 16:02
Apelação Cível. Recurso Especial Repetitivo
Orientação consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:00
Promotoria cobra indenização de R$ 2,5 bi por cartel
MP pediu anulação dos contratos, o bloqueio dos bens dos acusados e a quebra dos sigilos fiscal e bancário
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:30
Companhia aérea é condenada a ressarcir agência de turismo por cancelamento de voo
A agência de viagens será indenizada em mais de R$ 33 mil reais em razão dos prejuízos causados aos seus clientes em decorrência dos cancelamentos de voos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Representante comercial. Comissões. Flexibilização do valor da transação.
Redução do valor do percentual do representante.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:18
Greve dos bancários obriga justiça do trabalho a prorrogar prazos
Recolhimento de depósitos prévios e de custas processuais é adiada pára três dias após o término da greve