Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

Fonte: DA EFE, EM PARIS

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Um internauta francês apresentou em um tribunal de Paris um requerimento para exigir que o Facebook se pronuncie sobre o fechamento de sua página na rede social, ocorrido após a publicação de uma imagem de nu artístico, confirmou nesta segunda-feira (24) à Efe o advogado Stéphane Cottineau.


A popular rede social fechou sem aviso prévio, no último dia 27 de fevereiro, o perfil que continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas.


Na época, Cottineau exigiu da empresa americana que reativasse a conta fechada e indenizasse seu cliente pelos danos sofridos. Porém, os responsáveis pela rede social --que conta com 800 milhões de usuários no mundo-- não se pronunciaram, segundo o advogado.


Cottineau acrescentou que o fechamento da conta de Facebook aconteceu na véspera do aniversário de seu cliente, o que lhe privou da possibilidade de ser felicitado por aproximadamente 800 amigos.


No entanto, o advogado acredita que o processo vai além dos prejuízos causados a seu cliente, uma vez que acusou o Facebook de atentar contra a liberdade de expressão e lamentou que a empresa criada por Mark Zuckerberg "não distinga pornografia de uma obra de arte".


O advogado qualificou de "censura cega" a atitude da rede social, ao mesmo tempo em que reprovou o fato de seus responsáveis não terem respondido às queixas enviadas por seu cliente, que é professor e pai de três crianças.


Apesar de o advogado se mostrar confiante no reconhecimento do direito de seu cliente comparecer à justiça francesa, o contrato que o Facebook estabelece com seus usuários está registrado em um tribunal de Santa Clara, na Califórnia.


Trata-se de um processo que pode se estender por "pelo menos um ano" e no qual Cottineau pediu 20 mil euros de indenização para seu cliente.


Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com o quadro "A Origem do Mundo", que já levou a rede social a fechar uma conta do artista dinamarquês Frode Steinicke.


O Facebook pretende assim se transformar em "um lugar virtual seguro para os visitantes, inclusive para as numerosas crianças que o utilizam", declarou então a rede social, que reabriu a página de Steinicke, mas já sem o polêmico quadro.


Texto extraído de Folha de São Paulo-on line


 

 

Palavras-chave: Facebook; Perfil; Processo; Imagem; Arte; Nu artístico

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5 Comentários

Mary Empresaria25/10/2011 11:00 Responder

O Facebook foi correto em fechar o perfil desse senhor.Espero que ele continue agindo assim com qualquer um que queira transformar o Facebook em um lugar cheio de pornografias.Aconselho esse professor , colocar essa foto colada no computador dele se é tão importante para ele.Valeu Facebook!!!

Antônio Advogado25/10/2011 11:32 Responder

Chega de pornofrafia!!!

Fabricio Martins Pereira advogado25/10/2011 12:00 Responder

Pessoal, não se trata de pornografia, se nós advogados não trabalharmos com os termos e conceitos corretamente, quem o fará? A tela do pintor famoso Gustave Courbet pode até ainda receber censura, depois de século passado e até ser entendida como inapropriada, mas está exposta em Museu mundialmente conhecido e frequentado!!

Maria Helena Advogada25/10/2011 15:05 Responder

Fabricio a tela está exposta no lugar certo onde as pessoas que vão visitar ficam conhecendo o trabalho do artista e sabendo que a tela é um nu artístico .Mas colocar a foto em uma pagina do Facebook onde a maioria das pessoas não conhecem está errado.Pois a maioria das pessoas , principalmente as crianças vão entender como pornografia.Portanto concordo plenamente com o Facebook em tirar a pagina da rede social.

otoniel lopes siqueira advogado01/11/2011 21:19 Responder

concordo plenamente com o comentário da advogada Mara Helena sem necessidade de retoques.

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