Home- busca: execucao extrajudicial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48
Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório
Direito de recusa da Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Execução. Falência da devedora principal.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50
A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão
extrajudicial, através do que se trata na Constituição Federal, Código Civil e Resoluções Cartorárias, e trazer
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:25
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave
Desobediência à ordem de agente penitenciário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04
Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal
Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:00
Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena
Para o colegiado, o critério de cálculo dos dias trabalhados para fins de remição de pena adotado pela Justiça mineira foi correto, tendo em vista a recente alteração da jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05
Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.
Determinada a inclusão do feito na pauta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:30
Recurso de revista. Processo de execução. Prescrição intercorrente.
Impulso oficial. Falta de iniciativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:20
Fraude à execução.
Renúncia a usufruto de imóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:15
Agravo de petição. Embargos à execução. Direito processual.
Não merece ser conhecido, por prematuro, o agravo de petição interposto com supressão dos embargos à execução no juízo de origem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:09
Apelação cível. Execução de contrato de honorários advocatícios.
Cerceamento de defesa inexistente. Rescisão unilateral contrato pelo contratante sete dias após sua celebração. Afastamento liquidez, certeza e exigibilidade do contrato.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:40
Renegociação que mantém essência da obrigação originária permite revisão de contratos anteriores
Ao julgar o recurso interposto pelo Itaú, o STJ entendeu que é permitida a discussão de eventuais ilegalidades estabelecidas por contratos anteriores quando não há novação
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:15
União pode ser assistente em execução mesmo na falta de embargos
É cabível a assistência de ente público no processo de execução, mesmo que não tenham sido opostos embargos do devedor
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:40
Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente
O entendimento é da 3ª seção.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:14
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A paciente foi condenada a cumprir pena de 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo duplamente majorado e receptação.
