Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

Direito civil. Dano moral.

Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.

Condenado acusado de matar cunhada

Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

O entendimento veio na análise de habeas corpus impetrado em favor de pessoa condenada a seis anos de reclusão pela prática de roubo.

Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma e concurso de agentes. Prisão cautelar fundamentada.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.

Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio

prestados por sua oficina. Ele matou as vítimas com o emprego de arma de fogo

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do

Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.

Apreensão de arma usada em crime é irrelevante para comprovar potencial lesivo

Não é necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para comprovar o seu potencial lesivo

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada

Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.

Porte ilegal de arma de fogo. Pretensa absolvição.

Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.

Homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Apelação criminal. Motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Exclusão das qualificadoras.