STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Dentista vai a júri por feminicídio

Os fatos e fundamentos foram descritos pelo Parquet na denúncia e seus aditamentos (fls.02/02J), os quais adoto como parte integrante do presente relatório.

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem conceder seu acerto rescisório, é penalizada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

McDonald´s deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.