Home- busca: droga
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:51
Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 08:57
Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 09:16
Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que envolvam a posse de entorpecentes, desde a edição da nova Lei Antidrogas (n. 11.343), em 2006
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:14
Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico
Embora a quantidade de droga apreendida, por si mesma, não possa ser usada como justificativa para
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:43
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus
O ministro aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que a causa majorante somente incide quando demonstrada a intenção do agente em praticar a comercialização do entorpecente no interior do veículo de transporte público
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 21:00
Acusado de transportar mais de 170 kg de droga tem prisão mantida
A prisão preventiva está devidamente fundamentada, visto que o crime do qual o paciente está sendo acusado possui pena máxima superior a 4 anos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:00
Prescrição de droga lícita não enseja dever de reparar dano moral, diz TJ
De acordo com a autora, o medicamente receitado pelo cirurgião dentista lhe causou úlcera, obesidade e transtorno de ansiedade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:25
Tráfico. Materialidade e autoria demonstradas. Prova. Apreensão da droga em poder do acusado.
Conduta de trazer consigo, para fornecimento a terceiros, 8 gramas de cocaína em pó, acondicionadas em 11 invólucros, e 4 de crack, divididos em 12 pedras.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:30
Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio
Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL
O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:37
Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de droga dentro de estabelecimento castrense
O STF negou, por maioria dos votos HC impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um militar que foi surpreendido com pequena quantidade de maconha, enquanto trabalhava no Hospital Geral de Brasília.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão de arquivamento do termo circunstanciado. Crime de porte de droga para consumo próprio.
Ausência de denúncia. Negado seguimento à apelação. Recurso em sentido estrito. Cabimento da apelação. Provido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio
Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:24
Droga não precisa passar por presídio para configurar majorante, decide STJ
O entendimento unânime é da 5ª Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 12:41
Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade
Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 152964, o ministro explicou que o decreto prisional apresenta fundamentação genérica, sem elementos concretos aptos a autorizar a prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:10
Comissão de Segurança Pública aprova pena alternativa para importação de droga para uso pessoal
A conduta será punida com advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 10:25
TST nega indenização a encarregada da Droga Raia obrigada a esvaziar bolsa ao entrar e sair
A exigência do esvaziamento de bolsas e sacolas pelos próprios empregados, indistintamente, no início e ao final do expediente, com o objetivo de impedir desvios de produtos não foi considerada ilegal devido à natureza da atividade empresarial
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:55
Tráfico e não apreensão da droga: Entendimento recente do STJ sobre a questão da materialidade delitiva
A Sexta Turma do STJ, considerou que a ausência de apreensão da droga não torna a conduta atípica
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:10
MP obtém condenação de quadrilha de traficantes de droga em Andradina
A Justiça condenou os 25 integrantes de uma organização que explorava o tráfico de drogas. As condenações variam de três a 25 anos de prisão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:00
Preso em operação da PF que apreendeu mais de nove toneladas de droga pede liberdade
Operação investiga tráfico transnacional de drogas supostamente enviadas da Bolívia para o Brasil
