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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/AP: Evasão de divisas resulta em mais uma condenação no Amapá
Empresário enviou dinheiro ao exterior sem prestar contas às autoridades brasileiras
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:16
Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de evasão de divisas
O entendimento da Turma seguiu o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas. Manutenção de depósitos não-declarados no exterior.
O MPF denunciou Alain David Amar, natural de Orain, França, como incurso nas sanções do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, pela prática dos seguintes fatos delituosos (fls. 03-04)
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 19:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Conflito de competência.
Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:30
Negada liminar a denunciados por crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
De acordo com relator os fundamentos trazidos no pedido com a finalidade de afastar a justa causa para propor a ação contra os acusados não são suficientes para interromper o processo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:16
Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados em São Paulo e Santa Catarina
Ação é realizada na manhã desta quarta-feira (27) em SP e SC. Entre os crimes investigados estão corrupção e evasão de divisas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 11:25
Procuradoria Geral da República pede à Suíça aval para denunciar Cunha por evasão de divisas
Caso está no STF depois que Suíça transferiu apuração para o Brasil. Autorização é necessária porque evasão de divisas não é crime na Suíça.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:50
STF conclui análise sobre crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:38
MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. HC substitutivo de recurso ordinário. Evasão de divisas. Writ originário.
Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, concedida. Demais pedidos prejudicados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:53
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Sonegação Fiscal. Evasão de Divisas. Trancamento da Ação Penal.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:15
Justiça fixa fiança de R$ 15 mil para doleira presa com 200 mil euros na calcinha
Nelma Kodama, alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi denunciada por tentativa de evasão de divisas
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:30
Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas
A Turma acatou o recurso do Ministério Público Federal contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus