Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF

Para o ministro, Juca Kfouri apenas exerceu o seu direito à liberdade de expressão.

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Proposta exige que tomador de empréstimo respeite os direitos humanos

A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Advogados do RS poderão receber honorários via cartão

Acordo permite aos profissionais, como pessoas físicas e as sociedades de advogadas como pessoas jurídicas receberem os honorários profissionais por meio do uso de cartões de débito e de crédito

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator

Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Dirigentes Inferiores

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: [email protected] ou (27) 3340.6574.

Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos

Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo desde 2010, após outro processo administrativo disciplinar

Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade

Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais

Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Banco é condenado a reintegrar trabalhadora dispensada em período de estabilidade pré-aposentadoria

Turma manteve sentença anterior, a qual condenou a instituição financeira a reintegrar o trabalhador no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país