Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Discussão em hospital gera indenização.

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.

Cuida-se de ação de restituição ajuizada por MÁRCIA ROSANA FERREIRA ALVES DE AZEVEDO em desfavor da MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, em que formula a parte autora o pedido de restituição de parcelas pagas em virtude de contrato de consórcio de bem imóvel entabulado entre as partes.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Direito processual civil. Ausência de preparo recusal. Gratuidade de justiça.

Pedido inexistente. Deserção. Ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade.

Direito processual civil. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência.

Ausência de defeitos no julgado. Aresto mantido.

Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.

Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.

Direito processual civil. Ação de reintegração de posse.

Ausência de intimação de advogado específico. Falta de prequestionamento.

Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.

Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.

Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo