Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Execução Penal Cárcero-temerária

). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.