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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.
Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 08:00
Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades
A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos
-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários
. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008
Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho
Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
O direitos dos trabalhadores encontra-se no artigo art. 6º da Carta Magna como direito social, e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:00
XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:26
Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente
Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2025 - 08:02
O direito de habitação que a viúva recebeu passa para seu novo namorado caso eles venham a se casar?
O Direito de Habitação é personalíssimo e não se transfere ao novo cônjuge da viúva.
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Array Publicado em 2025-03-18T10:34:08+00:00
Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?
O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.
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Array Publicado em 2025-03-10T12:52:25+00:00
Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027
A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização
