Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.

Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.

Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho

Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.

Inviabilidade.

Estabilidade provisória de gestante.

Responsabilidade objetiva.

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18

No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.