Home- busca: direito da propriedade intelectual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:34
Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.
Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada
Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"
Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:04
Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.
Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:53
Direito autoral é muito maior que o autoral digital!
Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43
Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.
Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 09:55
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 14:35
O que é direito autoral de execução pública?
Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:45
Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!
Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25
Como as sociedades lidam com o Direito Autoral
Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:12
Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira
Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba
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Array Publicado em 2022-07-11T12:58:31+00:00
O que é direito autoral de execução pública?
Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
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Array Publicado em 2021-11-17T12:34:22+00:00
Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!
Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
