Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 11 de Julho de 2022 - 09:58 - Lida 408 vezes
O que é direito autoral de execução pública?
Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
Direito autoral de execução pública, é o direito que todos titular tem de receber quando sua música, sua obra é executada para o público.O melhor exemplo são os shows, onde os autores da músicas tocadas em shows irão receber.No nossa país está na Lei 9610/98, nossa LDA, que prevê a arrecadação e quem deva fazê-la, aqui seria o ECAD, através de suas associações.Estas tem várias regras, mas tem obrigações a seguir também, como transparência, etc.E como uma entidade particular que recebe por ...