Home- busca: devido processo legal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:44
Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:51
Processo civil. Sistema financeiro da habitação. Consignação em pagamento.
Discussão de cláusulas de contrato de mútuo habitacional.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados
Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.
Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:00
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:07
Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização
Devido ao erro médico, teve de se submeter a mais duas cirurgias para a correção do problema.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Justiça impede que plano de saúde reajuste mensalidade de usuária
Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:00
Decisão anula ato que excluiu aprovada em concurso
O Ato Administrativo teria tornado sem efeito a nomeação da aprovada no concurso público por suposto fim de prazo legal
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:16
Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro
A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
-
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:52
Como funciona o processo de impeachment no Brasil?
O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:48
Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal
Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a liberdade exala como valor supremo a se preservar, e a prisão, providência de ultima ratio
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:59
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 12:53
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
Nova lei dos seguros proíbe cancelamento unilateral, regula prazos e aprimora contratos para mais segurança jurídica no setor privado
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:55
Cabimento. Depósito bancário no prazo legal.
Homologação além do prazo legal.
