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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01
Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 10:48
Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado pelo Tribunal do Júri
O STJ não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-policial, que requereu o desaforamento do julgamento para a capital do estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 17:13
Juiz não cometeu excesso de linguagem ao destacar maus antecedentes de réu na pronúncia
A defesa pedia a mudança do local de julgamento (desaforamento) em razão de suposta falta de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:24
Acusados de linchamento em Juara serão julgados em outra comarca
desaforamento para que três acusados de assassinar três pessoas em praça pública sejam julgados na
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:32
Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias
O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:30
Negada liminar a militar acusado de homicídio
Acusado pretende ser julgado perante a 1ª Vara Criminal de Jaciara (MT), onde o crime ocorreu, mas o processo foi remetido para comarca mais afastada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:35
STJ nega habeas corpus de assessora parlamentar acusada de homicídio
A assessora foi presa preventivamente, acusada de homicídio qualificado - mediante paga ou promessa de recompensa e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:50
Júri para empresários acusados de homicídio em Araquari será na Capital
Câmara acatou pedido do MP, o qual alegou que o fato dos acusados serem conhecidos pela maioria da população poderia interferir no resultado do Júri
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:57
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:41
Bancário preso há quase 4 anos sob acusação de matar cunhada pede liberdade
Ao pedir a libertação do bancário, a defesa alega que os dois motivos pelos quais foi decretada a prisão preventiva dele desapareceram
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:30
Ministro Cezar Peluso nega liminar a acusados de assassinato de cacique guarani-kaiowá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 102149, impetrado em favor de três funcionários da Fazenda Brasília do Sul, no município de Juti, na região de Dourados (MS), acusados do assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Verón, em janeiro de 2003. No HC, eles pedem o retorno do julgamento deles da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para a de Dourados.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:31
Crime contra idosos em Bela Vista tramita em segredo de Justiça
A juíza da Comarca de Bela Vista, Vanessa Estrela Gertrudes Montefusco, suspendeu nesta terça-feira (20/4) o julgamento dos acusados de assassinato de três idosos na fazenda Boa Vistinha, situada no município de Bela Vista, e determinou que o processo corra em segredo de justiça.