Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:40

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:30

Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica

Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:00

Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:20

Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:25

Negado pedido de reconsideração em habeas corpus de advogado que teria matado aluna

Além de não ter antecedentes criminais, o advogado argumentou possuir ocupação lícita e endereço certo, mas o juiz indeferiu o pedido
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:49

Falsa acusação de tentativa de furto resulta em danos morais à vítima

O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:15

Condutor condenado por provocar colisão de viatura da Polícia Militar

Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:28

Retratação em juízo, após confissão, não absolve homem por roubo de carro

O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:29

Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado

Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:24

Falha da Administração na publicidade de seus atos não pode prejudicar candidato a agente da Polícia Federal

O candidato alega que a convocação para o curso foi feita apenas pela internet, não tendo havido publicação no diário oficial ou correspondência pessoal
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:21

Juiz condena Estado a indenizar estudante preso pela PM

O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se aproximado por curiosidade do local onde os policiais prendiam traficantes
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:45

Dono de loja é condenado por agredir verbalmente cliente na rua

A situação vexatória por que passou a autora ficou sobejamente comprovada, já que, através do ato praticado pelo representante da demandada, a culpabilidade da mesma ficou demonstrada, e, por esse fato, deve arcar com a indenização que couber?, disse o relator
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:23

Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28

Estado do Rio é condenado por prisão ilegal

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:37

Juiz determina que Estado cumpra sentença judicial

Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:07

Mulher condenada por difamação e agressão física a outra

A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 2644

Ação penal

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade

Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia

Além de não ter antecedentes criminais, o advogado argumentou possuir ocupação lícita e endereço certo, mas o juiz indeferiu o pedido

O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro

Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado

O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto

Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM

O candidato alega que a convocação para o curso foi feita apenas pela internet, não tendo havido publicação no diário oficial ou correspondência pessoal

O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se aproximado por curiosidade do local onde os policiais prendiam traficantes

A situação vexatória por que passou a autora ficou sobejamente comprovada, já que, através do ato praticado pelo representante da demandada, a culpabilidade da mesma ficou demonstrada, e, por esse fato, deve arcar com a indenização que couber?, disse o relator

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias

Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

Sentença determinou a realização de uma cirurgia de implantação óssea em um paciente, além de fornecer ao mesmo a medicação necessária. Procedimento cirúrgico deverá ser comprovado em até 30 dias

A autora foi acusada publicamente, em seu local de trabalho, de manter uma relação extraconjugal com o marido de outra mulher

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos