Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.

Apelação cível. Dever de indenizar.

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada

Ação de Indenização

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Queda em buraco em via pública.

Dever de indenizar caracterizado.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.

Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais e materiais.

Companhia aérea que altera parcialmente trecho da viagem. Pouso em aeroporto diverso do contratado.

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Inovação recursal. Ausência de causa de pedir relacionada ao pleito de indenização decorrente de danos morais.

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

Apelação. Indenização por danos materiais e morais. Supermercado.

Prepostos da ré que, ao abordarem indivíduo que estaria praticando furto no estabelecimento, causaram danos no automóvel do autor.

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

Ação de reparação por danos morais c/c exclusão da inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Apelação cível. Contrato de serviços bancários sub judice. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro do SPC.