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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais Autora que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos Dano moral caracterizado Redução do montante da indenização fixado pelo MM. Juízo ?a quo?, reputado excessivo em face do dano causado e da situação econômica das partes. Dá-se provimento em parte ao recurso. Apelação nº ...

Palavras-chave: direito civil indenização danos morais