Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.

O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas

As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia

Ibama não é obrigado a autorizar exploração florestal em área não reconhecida

PMFS são propostas apresentadas por empresas que pretendem utilizar recursos florestais para a

Crime fim prescrito não absorve crime meio de natureza mais leve

florestais, com vista à solicitação de crédito de madeira perante o Ibama

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias

práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais

Agravo de petição. Penhora no rosto dos autos.

Regularidade.

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Descaminho. Habitualidade Criminosa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Turma fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Bem de família. Crédito trabalhista de empregado.

Agravo de petição. Impenhorabilidade.

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade de utilização de prejuízos fiscais sem a trava de 30% modernizam a legislação tributária em processos de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.

Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.