Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Eu quero ser juiz

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.