STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Negado HC a condenado por roubo

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF