TST nega indenização à professora transferida para zona rural

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios

Justa causa deve ser comprovada de forma convincente

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Recurso ordinário. Deserção.

A CLT, em seu artigo 789, § 1º, estabelece norma imperativa, exigindo a obrigatoriedade do pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a

TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo

da Lei Pelé (Lei nº 9.615/96) em favor de um jogador de futebol que teve seu contrato de trabalho rescindido antecipadamente pela entidade esportiva.

Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de "luvas"

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 6ª

Contratação de trabalhador no Brasil para prestar serviço noutro país.

Foro competente para exame da ação trabalhista. Legislação reguladora.

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.

Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.