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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Tributário.
Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics
Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 14:56
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:00
Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios
Deputados reduziram exigências para emancipação
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:33
Medidas do governo texano proporcionam queda no número de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, enquanto a administração Biden busca uma postura mais aberta e inclusiva, o governo texano permanece focado na segurança e estabilidade interna
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 09:51
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
O entendimento foi firmado em embargos de divergência.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 17:04
Na transição, governo avalia idade mínima de 50 anos para mulher e de 55 para homem
Com mudança na proposta, regra fica menos dura para quem já está próximo da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:17
Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
Recurso questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença fosse considerado como salário de contribuição
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:00
O preço do impacto ambiental
Uma das dificuldades da economia moderna é o fato de que o mercado acaba por camuflar a verdade sobre os preços, ensejando o que pode ser denominado de externalização do custo ambiental
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 09:40
Câmara gasta R$ 10,5 mi de gasolina até maio
Valor, referente aos primeiros cinco meses do ano, é quase o dobro do que governo gastou em ambulâncias para cidades
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:28
Advogado alerta sobre implicações da falta de pagamento do INSS e FGTS para empresas
Deixar de repassar a contribuição do INSS já descontada do colaborador é crime e o atraso do depósito do FGTS pode gerar rescisão indireta, em que o funcionário receberá os seus direitos trabalhistas, inclusive a multa de 40%.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:08
Empresa pode recusar atestado médico
Trabalhador deve seguir regras para que atestado seja aceito
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença.
Um projeto feito para suavizar a superlotação dos presídios, pode provocar efeito contrário, porque vivemos um agudo e preocupante momento de fundamentalismo penal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38
Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial
Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:36
Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 14:21
Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor
Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a norma passará a valer um ano após sua publicação. Por outro lado, o artigo 8º da Lei Complementar 95 determina que a vigência da lei deve ser indicada em dias e não em anos, como acontece na redação do novo código.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:25
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença
O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:54
Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos
Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.