Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 111379/2008 - CLASSE CNJ - 198 - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE APELANTE: PAULO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: BRASIL TELECOM CELULAR S.A. - FILIAL MATO GROSSO APELADO: PAULO PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS APELADA: BRASIL TELECOM CELULAR S.A. - FILIAL MATO GROSSO Número do Protocolo: 111379/2008 Data de Julgamento: 29-4-2009 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - ...

Palavras-chave: danos