Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

Por Yuri Sahione Pugliese.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

Dois homens são condenados por latrocínio tentado

Interrogados pela autoridade policial, ambos permaneceram em silêncio, mas perante o Juízo negaram a autoria do delito

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

TJ condena por latrocínio

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Associação indeniza por carro roubado

?Os comunicados da associação declaram que os veículos que tivessem outros sistemas antifurto estariam cobertos pelas garantias até a instalação do Locker?, afirmou o desembargador

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Quando o condomínio pode ser responsabilizado por danos causados por condôminos e visitantes?

Por Issei Yuki Júnior.

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

A Crise no Sistema Carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização

Por Adria Rabelo Nogueira.

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3

Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto

voto ocorrera por maioria junto à Segunda Câmara Criminal.

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

Empresário indeniza por agressão

O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público

Despejo por infração contratual