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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 15:48

Condenado participante de arrastão

estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2025 - 10:16

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Ação de ressarcimento de danos materiais movida pelo estado contra o agente estatal.

Acidente de trânsito com viatura oficial conduzida por policial militar.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:02

Penal. Habeas corpus. Uso indevido de uniforme militar.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01

Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:16

Anistiados políticos já receberam mais de R$ 3 bilhões em indenizações desde 2003

Reparação econômica aos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:48

Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22

Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar

A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:00

Projeto torna ilegítimas as eleições presidenciais da ditadura militar

Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 10898

Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Questões de Direito Processual Penal.

Direito Penal.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Acidente de trânsito com viatura oficial conduzida por policial militar.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.

Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Reparação econômica aos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar.

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas

Para Jandira o AI-1 violou a Constituição da época, que estabelecia eleições diretas, pelo voto popular, do presidente da República

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